Comissão de Fiscalização da Câmara de Londrina vistoria terrenos na área rural

Redação Paiquerê 

O vereador Roberto Fú (PL) e a vereadora Mara Boca Aberta (Podemos), da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento de Doação de Bens Públicos da Câmara de Londrina, realizaram, na manhã quinta-feira (4), fiscalizações em dois terrenos municipais na área rural, um no Distrito de Maravilha e outro no Patrimônio Três Bocas. Em Maravilha, o objetivo foi verificar a situação de uma área com aproximadamente 280.000 m², na Fazenda Taquara, adquirida há mais de 20 anos para a implantação de uma Vila Rural, mas que acabou sem destinação e é requisitada há anos pela comunidade local. No Patrimônio Três Bocas, a comissão esteve no terreno onde o Executivo pretende construir a nova Escola Municipal Machado de Assis.

O terreno no Distrito de Maravilha foi adquirido por desapropriação em 1998, com o objetivo de ser doado à Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) para a implantação de uma Vila Rural. O Programa Vilas Rurais era uma ação do governo do estado que destinava a trabalhadores rurais lotes no campo com infraestrutura básica e uma pequena casa de alvenaria. A doação do terreno em Maravilha foi feita à Cohapar, mas após 14 anos sem implementar a Vila Rural, a companhia devolveu o imóvel ao Município em 2012. Desde então, a área foi algumas vezes invadida por terceiros, que tentaram explorar economicamente o terreno com o plantio mecanizado de soja e milho, sem qualquer autorização do Município.

O prefeito Marcelo Belinati (PP) já tentou dar duas destinações à área por meio de projetos de lei (PL). Em 2019, foi protocolado PL para autorizar a permissão de uso do imóvel à Associação Promocional Londrina Viva (Prolov). Já em 2021, o Executivo encaminhou à Câmara outra proposta, com o objetivo de permitir o arrendamento da área para o desenvolvimento de atividades agrícolas. Os dois projetos, porém, acabaram arquivados a pedido do prefeito. “Mesmo depois de muitos anos, o terreno continua lá, com o mato muito alto e as famílias continuam esperando”, afirmou o vereador Roberto Fú, presidente da Comissão de Fiscalização.

Outro terreno visitado pela comissão foi no Patrimônio Três Bocas, na área rural da região sul de Londrina. Em 2022, a Escola Municipal Machado de Assis, que funcionava na região, às margens da Rodovia João Alves da Rocha Loures, foi fechada e os alunos transferidos para outra instituição de ensino. Segundo o Executivo, o imóvel era muito antigo, sem quadra de esportes e áreas administrativas, e não seria possível ampliar a escola no terreno existente. A Prefeitura, porém, comprometeu-se a reconstruir uma instituição de ensino perto da região onde a antiga funcionava. Em resposta a Pedidos de Informação enviados pela Câmara, o Executivo havia informado que o processo licitatório para a obra teria início em setembro de 2023.

“Foi desativada a Escola Machado de Assis, uma escola rural, me parece que a terceira escola rural de Londrina, com a promessa de construir outra. O motivo é que a estrutura estava muito ruim mesmo. Só que a promessa não foi cumprida até hoje. Já existe um terreno lá no loteamento de chácaras Cambezinho, que é do município, e houve a promessa, tanto da secretária de Educação quanto do prefeito, de que essa escola seria construída lá”, afirmou Roberto Fú.

Conforme respostas do Executivo a Pedidos de Informação da Câmara, o projeto da nova escola prevê seis salas de aula, biblioteca, área administrativa (secretaria, sala de professores, de direção, supervisão), área de serviços (cozinha, refeitório, ambiente de preparo de alimentos, depósito), instalações sanitárias, pátio coberto e quadra coberta. Ao todo, a área construída terá 1.646,22 m², em um terreno com 4.293,61m² da Gleba Três Bocas. Em julho do ano passado, a Prefeitura também havia informado oficialmente que o processo licitatório teria início em meados de setembro de 2023. “O próximo passo é fazer novos Pedidos de Informação, tanto em relação à Escola Machado de Assis quanto desse terreno da Vila Rural, perguntando para o prefeito qual é a expectativa, o que ele tem para oferecer, urgentemente, para ambas as populações”, disse Fú.

Com CML