Prefeitura credencia empresas para serviço de perícias médicas

Redação Paiquerê 

A Prefeitura de Londrina está com um edital aberto para credenciar empresas que realizam perícias médicas. O objetivo do Município é contratar a prestação desse serviço, a ser realizado junto aos servidores municipais. Podem aderir ao credenciamento prestadores de serviço de qualquer porte, enquanto pessoa jurídica, desde que cumpram os critérios estabelecidos no edital do Chamamento Público nº 3/2024.

Para este chamamento, a Prefeitura oferece o valor total de R$ 145.038,00, sendo que não haverá disputa de preços entre os inscritos. Quem se credenciar e tiver a documentação aprovada, firmará um contrato com a Prefeitura de duração inicial de 12 meses, prazo que pode ser prorrogado por até 60 meses.

De início, serão priorizadas 2.000 perícias médicas que estão pendentes, conforme registros da Diretoria de Saúde Ocupacional (DSO) da Secretaria Municipal de Recursos Humanos (SMRH). Posteriormente, os atendimentos vão cobrir novos casos que surgirem e representam, em média, 150 atendimentos por mês. O quantitativo será dividido igualmente entre todos os contratados.

Quem tiver interesse em cadastrar seu negócio para realizar as perícias dos servidores municipais, mas tem dúvidas quanto ao processo de seleção ou execução do contrato, pode participar da 48ª Oficina Mão na Massa. Realizada pelo Programa Compra Londrina, a oficina ensina as empresas locais a participarem dos processos de compra em órgãos públicos.

As inscrições estão disponíveis neste formulário e o encontro virtual será realizado na próxima quarta-feira (19), a partir das 14h. O link para ingressar na sala de reunião on-line será enviado para o e-mail ou WhatsApp informado no ato de inscrição.

De acordo com a gerente de Incentivo a Compras Locais da Secretaria Municipal de Gestão Pública (SMGP), Lorena Rostirolla, além da equipe do Compra Londrina, vão participar também da oficina a Diretoria de Licitação da Secretaria Municipal de Gestão Pública (SMGP) e Diretoria de Saúde Ocupacional da SMRH. “Nós, do Compra Londrina, vamos orientar e fomentar a participação de empresas da cidade nesse chamamento público, explicar quais são os documentos exigidos e como funciona o chamamento para credenciamento, que é uma modalidade de compra pública mais comum na área da saúde. E, nessa oficina Mão na Massa, teremos também a participação de outros setores envolvidos nesse edital, orientando sobre detalhes desse edital específico e sobre o serviço de perícia médica, o que a Prefeitura espera dos futuros contratados”, explicou.

O chamamento não tem um prazo máximo para que os interessados enviem seus documentos. Esse credenciamento pode ser feito on-line, com acesso via Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para usuário externo. O caminho para acesso é: Menu – Peticionamento – Processo Novo – Tipo de Processo: Chamamento Público – Pedido de Credenciamento. Em seguida, preencher o formulário e citar na especificação o número do Edital de Chamamento Público (nº CH/SMGP-0003/2024). No campo Anexo “Documento Principal”, escolher arquivo e anexar a Carta de Interesse preenchida e assinada e, em “Documento Essencial”, anexar todos os documentos exigidos no edital.

Quem deseja enviar os documentos presencialmente, pode fazê-lo incluindo a Carta de Interesse e os documentos de habilitação em um envelope lacrado, devidamente identificado. O envelope será recebido das 12h às 18h, na Diretoria de Licitação e Contratos da SMGP, localizada na Avenida Duque de Caxias, 635, piso térreo.

As sessões públicas para análise dos credenciados ocorrem a cada dois meses, e a próxima sessão está prevista para 5 de agosto. No entanto, a sessão pode ser antecipada mediante o recebimento de envelopes ou peticionamentos eletrônicos antes dessa data.

Demandas

A contratação de empresas que executem as perícias médicas dos servidores municipais é uma medida que visa trazer mais efetividade à saúde ocupacional, explicou a diretora da DSO, Fernanda Yuri Morita. “Atualmente há um déficit muito grande no quadro técnico de médicos em saúde ocupacional, o que acabou por gerar um acúmulo gigantesco de perícias médicas. A expectativa, com esse credenciamento seguido de contratações, é que sejam realizadas as perícias acumuladas o mais breve possível. E, posteriormente, que as perícias sejam realizadas durante o afastamento, para que possa aferir com mais eficiência a saúde do servidor”, detalhou.

Enquanto o edital de chamamento público estiver aberto, novas empresas do ramo poderão aderir. “Quanto ao chamamento das empresas credenciadas, desde que estejam aptas, serão chamadas todas que tiverem interesse e se enquadrarem nos requisitos do edital”, complementou a diretora de Saúde ocupacional.

Conforme o edital, as perícias médicas a serem executadas por essas empresas incluem os casos de afastamento da própria saúde, acompanhamento de familiar, licença maternidade, perícia prévia (cirurgia plástica), e para procedimentos complementares como fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia e similares. “As perícias admissionais e as de reabilitação continuariam de competência da DSO-SMRH”, finalizou Morita.

Com Ncom