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17 de julho de 2024Edson Ferreira
Redação Paiquerê
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) disponibilizou novos modelos de mandado de citação e de ofício, seguindo os princípios da linguagem simples e do direito visual, para serem utilizados pelas Zonas Eleitorais e pela Corregedoria Regional Eleitoral.
O material, criado pela Secretaria de Comunicação e Multimídia, torna os textos jurídicos mais claros, simples e acessíveis. O modelo de mandado de citação está disponível na página da Linguagem Simples, no portal do TRE-PR.
Os documentos trazem mudanças baseadas em organização, uso de cores para destacar dados, hierarquização de informações, ícones padronizados, utilização de termos simples e verbos de ação, destaques de palavras-chave e, quando necessários, links e QR Codes, com o passo a passo de como utilizá-los.
Pioneiro na implementação do uso da linguagem simples no Judiciário em 2022, o TRE promove oficinas e capacitações para o público interno com objetivo de incentivar a adoção da técnica, facilitando a comunicação entre a instituição e a população. Além disso, o Tribunal também lançou, em 2021, a cartilha Linguagem Cidadã, como parte de uma campanha institucional.