Saiba quanto a Prefeitura vai destinar para fomento de projetos culturais

Redação Paiquerê 

A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) abriu nova seleção para projetos culturais a serem financiados pelo Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic). O edital n° 002/2024 está com inscrições abertas, até 11 de junho, para projetos culturais estruturantes e estratégicos. O recurso disponível para fomento dessas ações é de R$ 1,620 milhão.

Podem ser inscritos projetos que se enquadram nas seguintes linhas: Festivais (festivais, eventos e mostras a partir de sua 5ª edição); Estratégicos Livres (eventos ou processos de circulação em todas as áreas culturais); Ações Formativas, que viabilizem o acesso criativo da população; Patrimônio e Memória de Londrina 90 Anos (pesquisas, levantamentos, registros e difusão do patrimônio e da memória histórica de Londrina, suas edificações e espaços sociais, modos de vida das comunidades, fatos e personagens significativos); Bibliotecas (difusão literária; incentivo à criação poética e literária; formação de leitores; encontros, mostras e processos formativos ligados a literatura e à leitura que aconteçam nas bibliotecas públicas de Londrina, atividades interlinguagens que dimensionem as bibliotecas como espaços culturais); Carnaval Popular, com programação gratuita; e Festas Rurais.

Os projetos culturais habilitados e selecionados terão um prazo de 12 meses de execução. De acordo com a diretora de Incentivo à Cultura da SMC, Sonia Dias, o período de fomento e execução será de outubro de 2024 a setembro de 2025. “Os projetos estratégicos e estruturantes são entendidos pela administração pública como fundamentais para garantir o cumprimento dos objetivos traçados para a política pública, e seguem diretrizes estabelecidas para isso” destacou.

Todos os projetos submetidos a esse chamamento público devem incluir, em sua programação, uma atividade que irá compor a agenda cultural para comemorar o aniversário de 90 anos do município. O calendário está previsto para o mês de dezembro de 2024.

A íntegra do edital n° 002/2024 está disponível para acesso no Portal da Prefeitura, e pode ser conferida na página da SMC ou na edição n° 5.192 do Jornal Oficial do Município. Os proponentes, obrigatoriamente pessoa jurídica, devem conferir atentamente o edital e formalizar sua inscrição exclusivamente pela plataforma Londrina Cultura, onde também precisam submeter a documentação exigida no Anexo I do edital de chamamento público. O período de inscrição encerra às 18h do dia 11 de junho.

Na sequência, os projetos inscritos dentro do prazo serão analisados pela Comissão de Análise de Programas e Projetos Estratégicos (CAPPE). Entre os critérios aplicados na avaliação, estão a relação custo-benefício, criatividade, descentralização cultural e capacidade executiva do proponente, dentre outros.

Com base nos critérios, a CAPPE elabora uma classificação por sistema de pontuação. Os proponentes terão direito a interpor recursos quanto aos pontos obtidos e, após essa etapa, será divulgada a classificação final. Nesse momento, os projetos mais bem pontuados em cada linha serão selecionados e convocados para firmarem termo de fomento junto à Prefeitura de Londrina.

Em caso de dúvidas sobre o processo de inscrição ou seleção de projetos, os interessados podem entrar em contato com a SMC pelo e-mail [email protected] ou telefone (43) 3371-6614. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.

Com Ncom