Município atualiza para R$ 552 o benefício do Auxílio Moradia Emergencial em Londrina

Redação Paiquerê 

A Prefeitura de Londrina oficializou nesta quarta-feira (22) o reajuste do benefício mensal concedido por meio do programa Auxílio Moradia Emergencial. Com a ampliação, prevista por lei e feita anualmente, o valor transferido passará de R$ 528,32 para R$ 552,68. A publicação do decreto nº 33, assinado pelo prefeito Tiago Amaral, foi feita no Jornal Oficial do Município, edição 5.394.

Em 2025, o aumento da quantia repassada perfaz 4,61%, aplicado com base na atualização pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-e). O dispositivo que norteia o Auxílio Moradia Emergencial é a Lei Municipal nº 13.508, de 2022.

Atualmente, em Londrina, 22 famílias recebem este suporte da Prefeitura, conduzido pela Companhia de Habitação de Londrina (Cohab-LD). Trata-se de pessoas que vivem em áreas de Regularização Fundiária em locais como a Vila Marízia II (região central), Jardim Marieta e Fundo do Conjunto Vivi Xavier (zona norte), e outras que estavam em locais onde a Prefeitura cumpriu sentença para reintegração de posse de áreas públicas, dentre as quais os fundos de vale. Nas famílias atendidas, há 25 crianças e 16 adolescentes, de até 16 anos, beneficiados pelo auxílio.

Este programa atende famílias em situação de vulnerabilidade com risco iminente de desocupação de moradia, por conta de cumprimento de reintegração de posse, em áreas ou imóveis de propriedade pública do Município. Também engloba aqueles que precisam desocupar áreas devido a intervenção para realização de obra pública, que envolva Programas de Regularização Fundiária, Urbanização de Favelas ou recuperação de empreendimentos habitacionais sob responsabilidade da Cohab.

Ao todo, quase 30 famílias já foram contempladas com o auxílio emergencial, desde a implantação do Programa, no final de 2022. Este total representa, aproximadamente, R$ 100 mil em montante financeiro disponibilizado para essa finalidade. Os recursos destinados advêm do Fundo Municipal de Habitação de Londrina (FMHL), e são depositados diretamente na conta bancária do titular beneficiário.

A diretora Técnica da Cohab-LD, Edna Braun, disse que este auxílio serve como apoio para famílias que não conseguiam custear um aluguel, sendo concedido prioritariamente a um público-alvo em vulnerabilidade, com base em vários critérios e conforme a disponibilidade orçamentária. “É válido lembrar que o auxílio só atende quem, ao sair de uma ocupação irregular, em área pública, por motivo de ação judicial ou de uma área que precisa ser desocupada temporariamente por conta de obras públicas, vai para uma moradia regular. O valor é repassado continuamente por seis meses, podendo ou não o benefício ser prorrogado por igual período. A Cohab faz o acompanhamento da situação dos que recebem. Das 22 famílias atendidas hoje, algumas já tiveram o benefício prorrogado por mais seis meses”, disse.

Nova perspectiva

Rosa Alves de Oliveira, 51 anos, é uma das cidadãs que vêm contando com o benefício do Auxílio Moradia Emergencial, tendo este suporte como essencial no atual momento de transição que vive. Há três meses, recebe os mais de R$ 500 que fazem a diferença para poder se manter em sua nova moradia. Desde dezembro de 2024, juntamente com seu marido, ambos catadores de latinhas, Rosa vive em uma área que está em fase de regularização fundiária pela Cohab-LD, no Jardim Morar Melhor, entre as regiões sul e leste. O local, em processo de titulação dos ocupantes, já é dotado de toda a infraestrutura urbana.

Antes disso, durante 14 anos ela residiu próximo à casa atual, em uma ocupação irregular improvisada que existia em um fundo de vale próximo ao Córrego Carambeí, na rua Adolfo Bezerra de Menezes. O local, na área de descida do Jardim San Fernando, rumo à avenida Dez de Dezembro, está sob processo de cumprimento de reintegração de posse pela Prefeitura, por ser impróprio para moradia. Por esse motivo, ela precisou sair do local e passou a receber o benefício após desocupar a área e se enquadrar no público-alvo do programa.

Antes da saída, Rosa contou que houve um episódio recente de incêndio criminoso na rua onde morava, quando um homem ateou fogo propositalmente em uma das casas vizinhas. “Foram atingidas a casa onde essa pessoa morava e uma outra vizinha. Um momento muito triste e pesado. A nossa casa era bem perto também, mas felizmente não foi alcançada pelo fogo”, contou.

Por conta de chuvas intensas, ela e o marido perderam quase tudo o que tinham no barraco de madeira anterior. Já na nova área, em fase de regularização, o casal ergueu uma pequena casa de tijolos com cobertura, em fase de adaptação.

Para Rosa, o auxílio tem enorme valia e está contribuindo para que ela e seu companheiro possam viver em um novo lar. “Com o dinheiro que recebemos a gente está conseguindo pagar parte dos materiais utilizados, além de utilizar para termos luz e água. Depois iremos acertar outras contas que temos. É uma grande ajuda, nós não sabíamos antes que existia esse auxílio e estamos muito agradecidos por poder receber isso. Logo a Cohab vai deixar essa área toda certinha para permanecermos”, relatou.

Com Ncom