Projetos de regularização fundiária à comunidade do Aparecidinha são apresentados

Redação Paiquerê 

Na segunda-feira (16), a Prefeitura, através da Companhia de Habitação de Londrina (Cohab-Ld), apresentou os projetos de regularização fundiária à comunidade do assentamento Aparecidinha, localizado na região norte da cidade.

O objetivo é que a região receba diversas intervenções como implantação de pavimentação, calçadas, iluminação em LED e rede de água e esgoto. Além disso, a iniciativa prevê a regularização registrada em cartório dos imóveis para que as famílias que neles residem possam ter títulos de propriedade.

É importante destacar que será preciso obter recursos federais para a concretização dessas melhorias. Por isso, a Prefeitura levou o secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo, para conhecer o Aparecidinha e os projetos referentes à área. O município já deu um passo mais  importante para a regularização ao adquirir o terreno onde fica o assentamento, que antes era uma área particular.

Segundo o prefeito de Londrina, Marcelo Belinati, a regularização do Aparecidinha, assentamento existente desde os anos 2000, é um sonho que ele tem desde que assumiu a administração municipal. Marcelo explicou que foi preciso resolver um impasse com o proprietário anterior para que a aquisição do terreno se concretizasse. “Nós entramos na Justiça porque o dono do terreno pedia um valor e a gente tinha uma avaliação diferente. O júri definiu o valor e a Prefeitura comprou a área por R$ 5,6 milhões. Fizemos o cadastramento das famílias, compramos a área e elaboramos o projeto. Agora, está tudo pronto para a etapa mais rápida, que é licitar e fazer a obra. Estou acabando meu mandato, mas vou deixar tudo no jeito para a próxima gestão”, disse.

Uma das próximas etapas da iniciativa será a formação de uma comissão, composta por representantes eleitos do assentamento e técnicos da Cohab para a condução de discussões referentes à implementação dos projetos.

O secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo, afirmou que o governo federal está apoiando massivamente as ações de regularização fundiária. “Isso não era uma prioridade do governo anterior, mas com o PAC, lançado pelo presidente Lula, serão mais de R$ 2 bilhões em investimentos nessa área. Vamos lançar uma nova seleção de projetos e seria muito interessante Londrina aproveitar para apresentar pelo menos mais um novo projeto, além deste. Do ponto de vista do governo federal, há um interesse em resolver essas situações, pois estamos vendo a diferença que isso faz na vida das pessoas”, frisou.

Conforme o líder comunitário do assentamento Aparecidinha, Augusto Correr, a população local está muito contente com os avanços obtidos pela Prefeitura e tem grandes expectativas para a regularização. “Somos uma população humilde, mas trabalhadora e honesta. Olhei o projeto e achei muito bom. É o que a gente espera e vai ficar lindo o nosso bairro”, sublinhou.

Também participou da apresentação dos projetos de regularização fundiária o presidente da Cohab Londrina, Edimilson Salles e a equipe da Companhia que está à frente do projeto.

Histórico 

O Aparecidinha se formou no ano de 2000, resultado de uma invasão em área particular. Em 2012, a Cohab, através de um programa de habitação, realocou as cerca de 200 famílias que estavam no local para um novo conjunto, o Horizonte 2, e devolveu o terreno ao proprietário.

No entanto, o proprietário deixou a área abandonada e, cerca de dois anos depois, a área foi invadida novamente. Na última contagem, a Cohab registrou a presença de 640 famílias no Aparecidinha.

O assentamento chama a atenção pelo grande adensamento das moradias. Por isso, a Prefeitura, através da Cohab, criou um novo bairro com toda a infraestrutura, o Residencial Jequitibá, com 331 lotes, que está recebendo as famílias excedentes da ocupação.

Do total de lotes do Jequitibá, 110 já têm casas construídas pelas famílias beneficiadas que moram nelas. Outras 110 residências estão sendo construídas através do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, e as demais vão ser feitas através de um programa do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A Cohab calcula que, para regularizar o Aparecidinha, oferecendo toda a infraestrutura exigida em lei, será necessário um investimento de aproximadamente R$ 25 milhões.

Com Ncom